Público-alvo: Servidores públicos e sociedade civil em geral
Data: 08 de abril
Carga horária: 4h
Modalidade: Presencial
🕑Carga horária: 3 horas
📅Data de realização: 04 de fevereiro de 2026
⏰Período: 09h às 12h
📍Local de realização: Auditório do Palácio Araguaia
Público-Alvo: Servidores do Executivo Estadual
Instrutoras: Tayla Marinho Gomes da SIlva
Conteúdo Programático
09:00 - 09:30: Abertura e Contextualização do Cenário Fiscal 2025.
09:30 - 10:30: Painel Técnico: Impactos da Portaria RFB nº 632/2025 e Prazos de Regularização.
10:30 - 11:30: Práticas de Envio: eSocial e Imposto de Renda na Administração Pública.
11:30 - 12:00: Mesa Redonda: Esclarecimentos e Encerramento
Objetivos
Workshop promovido pela Secretaria da Administração - Secadorienta órgãos da administração pública estadual sobre os procedimentos para envio de informações ao eSocial, conforme as novas diretrizes da Portaria RFB nº 632/2025. A iniciativa busca padronizar processos, fortalecer a conformidade fiscal do Estado do Tocantins e aprimorar a gestão pública, reduzindo riscos de inconsistências e autuações.
Carga horária: 2 horas.
Data de realização: 25 de março de 2025.
Horário: 9h às 11h.
Instrutores :Maria Osmanda Pereira de Souza e Silva ,Tatiane Lopes de Oliveira, Francisco Reginaldo de Sousa Soares
Carga horária: 4 horas.
Data de realização: 12 de março de 2024.
Horário: 8h às 12h.
Local de realização: Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Praça dos Girassóis.
Instrutoras: Hellen Geisa, Polyana Paula, Carolina Cavalcante.
Tutora: Allynne Cristhyne.
Carga Horária: 20h
Data: 6 de dezembro de 2022.
Público Alvo: Gestores de recursos humanos, assistentes sociais, psicólogos, comitê do "Projeto Assédio", instituições parceiras, servidores de outros órgãos e entidades.
Palestrantes:
Data: 10 de outubro de 2023.
Público-alvo: Gestores e Servidores do Poder Executivo Estadual do Tocantins.
Local: Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Palmas/TO.
Data: 7/10/2022
Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e Parceiros.
Data: 17 de agosto de 2022.
Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e Parceiros.
Carga Horária: 12h.
Início: 25 de maio de 2023.
Término: 26 de maio de 2023.
Público-alvo: Servidores que compõem o quadro do Poder Executivo Estadual, Universidade Estadual do Tocantins, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e instituições do judiciário e Legislativo tocantinense atendam a demandas em matéria de gestão de pessoas, seja contratado temporariamente, comissionado, efetivo ou estagiários, lotados na capital ou interior do estado do Tocantins.
Data: 21 de Junho.
Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e Parceiros.
Data: 21 e 22/06/2023.
Carga horária: 8 (oito) horas.
Local: Auditório do Palácio Araguaia.
Público: Secretários e Dirigentes dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com os seus respectivos substitutos diretos e Superintendentes das Pastas.
Ministrante: Me. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Data: 05 e 06 de junho de 2023.
Carga Horária: 16 horas.
Local de Realização: Auditório da ATM.
Público-alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e outras Esferas do Governo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e-social;
- Sistema de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais;
- Declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciário e de outras entidades e fundos;
- Aplicação realizar o pedido de restituição e a declaração de compensação do pagamento indevido ou a maior em darf, inclusive as quotas do irpf.