Nova Lei de Licitações e Contratos
Público-alvo: Servidores e empregados públicos designados para a realização de Licitações e Contratos.
Carga horária: 150 (cento e cinquenta) horas.
Conteúdo Programático:
Módulo I: Legislação, princípios, publicidades; Atores envolvidos e responsabilidades; Procedimentos auxiliares; Objetos, padronização e regimes de contratação; Planejamento, etp, tr e projetos; Orçamento, riscos e edital; Sessão pública e julgamento; Habilitação, recurso, adjudicação e homologação; Tipos, formalização e execução contratual; Contratação direta; Crimes, resolução de controvérsias e controles.
Módulo II: Aspectos gerais; Formação de pregoeiro e Agente de contratação; Capacitação; Modalidade de Licitação; Tipos de Licitação; Objetivos e Princípios; Objeto.
Módulo III: EM BREVE.
Módulo IV: EM BREVE.
Módulo V: EM BREVE.