Público-alvo: SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA - SEPEA.
Carga horária: 06h.
Modalidade: Presencial..
Parceria: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE
Objetivo:
Atualizar, Aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.
Carga horária: 6 horas.
Data de realização: 23 de abril de 2026.
Período: 08h às 14h.
Local de realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins - CGE.
Instrutores: Benedito Martiniano da Costa Neto e José Batista de Lima Filho.
Objetivo:
Atualizar, Aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à gestão e fiscalização de contratos no âmbito da administração pública, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.
Carga horária: 6 horas.
Data de realização: 17 de abril de 2026.
Período: 08h às 14h.
Local de realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins - CGE.
Instrutores: Benedito Martiniano da Costa Neto e José Batista de Lima Filho.
Objetivo:
Atualizar, Aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.
Carga horária: 6 horas.
Data de realização: 16 de abril de 2026.
Período: 08h às 14h.
Local de realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins - CGE.
Instrutores: Elaine Cristina Zanetti Avelino, Rosiane Xavier Lopes Vasconcelos e Stênio Dias Da Nóbrega.
Objetivo:
Atender à solicitação da SECULT, SEAGRO e SEPLAN para capacitar servidores diretamente ligados aos procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento/suprimento de fundos, com aplicação de recursos por meio de cartão corporativo, sejam eles supridos, atestadores ou prestadores, ou responsáveis pela análise da prestação de contas, possibilitando a melhoria na execução de políticas públicas e, consequentemente, o atingimento da finalidade pública, atentos a práticas que evitem sanções aos agentes públicos e danos ao erário.
Carga horária: 4 horas
Data de realização: 27 de março de 2026, sexta-feira.
Período: 09h às 13h.
Local de realização: sala de reunião Controladoria-Geral do Estado
Público-Alvo: Servidores lotados na SECULT, SEAGRO E SEPLAN.
Instrutores: STÊNIO DIAS DA NÓBREGA.
Carga horária: 8 horas.
Data de realização: 16 de março de 2026.
Período: 08h às 12h e 14h às 18h.
Local de realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
Público-Alvo: Servidores lotados no Poder Executivo Estadual.
Instrutoras: Elaine Cristina Zanetti Avelino, Rosiane Xavier Lopes Vasconcelos e Stênio Dias Da Nóbrega.
Carga horária: 18 horas.
Data de realização: 10, 11 e 12 de março de 2026.
Local de realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado - CGE.
Público-Alvo: O público-alvo do curso será composto por servidores públicos que atuam nas diversas áreas de da administração pública estadual, especialmente: Profissionais da área jurídica, controle interno ou setores estratégicos que prestem apoio aos gestores e fiscais de contratos; Integrantes de Corregedorias e Gerências de Sindicância; Demais interessados em aprimorar o conhecimento prático e
teórico sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
Instrutor: Rogério Silva Leite.
Objetivo:
Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, de acordo com a legislação vigente e por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.
Carga horária: 5 horas
Data de realização: 06 de fevereiro de 2026
Período: 08h30 às 13h30
Local de realização: sala de reunião Controladoria-Geral do Estado
Público-Alvo: Servidores lotados na Secretaria Executiva da Governadoria.
Instrutoras: Elaine Cristina Zanetti Avelino