Carga Horária: 4h
Data: 9 de Dezembro de 2021.
Horário: 8h à 12h
Local: Auditório da CGE
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Data: 10/6/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores da Controladoria Geral do Estado.
Conteúdo Programático: Fluxo para contratação e execução do contrato. Base legal. Estatuto do servidor público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao contratado. Comunicações. Modelos de registros e comunicações. Manual de orientação para gestão e fiscalização de contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Data: 23 a 24/11/2021
Horário: 08h às 13h
Carga Horária: 10 (dez) horas
Local: Auditório da Controladoria-Geral Do Estado - CGE.
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável a Prestação de Contas de Ordenadores. A contabilidade Aplicada ao Setor Público. Execução do Orçamento Público. Análise contábil dos principais Demonstrativos da Prestação de Contas. Elaboração das Notas Explicativas, segundo o MCASP. Itens da IN TCE nº 06/2003 relativos à Prestação de Contas dos Ordenadores.
Instrutora: Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.
Tutor: João Batista Portes Junior.
Data: 25 a 26/11/2021
Horário: 08h às 13h
Carga Horária: 10 (dez) horas
Local: Auditório da Controladoria-Geral Do Estado - CGE.
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável a Prestação de Contas de Ordenadores. A contabilidade Aplicada ao Setor Público. Execução do Orçamento Público. Análise contábil dos principais Demonstrativos da Prestação de Contas. Elaboração das Notas Explicativas, segundo o MCASP. Itens da IN TCE nº 006/2003 relativos à Prestação de Contas dos Ordenadores.
Instrutora: Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.
Tutor: João Batista Portes Junior.