Tomada de Contas Especial

Data: 28/11/2023.

Horário: 08:30h às 13:30h.

Carga Horária: 5 (cinco) horas.

Local de Realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado - CGE.

Público-alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.

Conteúdo Programático: Conceito. Aplicação. Fases. Legislação Aplicável. Objetos Básicos. Princípios. Motivos para Instauração. Competência. Elementos Essenciais. Peças do Processo. Relatório. Valor de Alçada e Quantificação de Dado ao Erário.

Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.

Tutora: Kelsene Ramos Alencar.