Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública

Data: 13/12/2023.

Horário: 08:30h às 13:30h.

Local de Realização: Auditório da Controladoria-Geral do Estado - CGE.

Carga Horária: 5 (cinco) horas.

Local: Auditório da Controladoria-Geral Do Estado - CGE.

Público-alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.

Conteúdo Programático: Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.

Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.

Instrutor: José Batista de Lima Filho.