Data: 9/6/2021
Horário: 14h às 17h
Carga Horária: 3 (três) horas
Público Alvo: Servidores públicos que atuam com compras governamentais.
Conteúdo Programático: Conceito de Infração Administrativa e Ato Lesivo. Citação da Legislação Pertinente. Checklist na Prática.
Instrutores: Tatiane Dias Medeiros e Carlos Alberto Bezerra da Costa.
Data: 26/8/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutores: Elaine Cristina Zanetti Avelino e João Batista Portes Junior.
Data: 1/7/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutores: Elaine Cristina Zanetti Avelino e João Batista Portes Junior.
Data: 15/04/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça e Servidores da Polícia Militar do Estado do Tocantins
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutor: Elaine Cristina Zanetti Avelino.
Data: 24/02/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto
Data: 9 a 16/12/2021, 9 e 10/2/2022, 16 e 17/2/2022
Horário: 08h às 14h
Carga Horária: 48 (quarenta e oito) horas
Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual e de Órgãos parceiros, com atuação nas áreas de responsabilização de agentes públicos.
Instrutores(as): Tatiane Dias Medeiros, Taíse Silva Cunha, Luciano Ribeiro Alves Filho, Henrique Aires Loureiro.
Tutor(a): Chirleide Carlos Gurgel.
Data: 24/6/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores Da Secretaria Da Cidadania e Justiça - SECIJU e da Secretaria Da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC
Conteúdo Programático: Fluxo Para Contratação e Execução Do Contrato. Base Legal. Estatuto Do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registro e Comunicações. Manual de Orientação Para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano Da Costa Neto.
Data: 25/05/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Fluxo para contratação e execução do contrato. Base legal. Estatuto do servidor público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao contratado. Comunicações. Modelos de registros e comunicações. Manual de orientação para gestão e fiscalização de contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto
Data: 14 a 15/12/2021
Horário: 08h às 12h
Carga Horária: 8 (oito) horas
Público Alvo: Servidores públicos do Poder Executivo Estadual e de órgãos parceiros, com atuação nas áreas de responsabilização de entes privados, fiscalização de contratos, correição e assessorias jurídicas
Conteúdo Programático: Marco Legal da Responsabilização Administrativas de Entes Privados. Do Juízo de Admissibilidade de Denúncias. Ferramentas de Trabalho Utilizadas pela Corregedoria-Geral do Estado. Das Infrações Administrativas Praticadas por Fornecedores. Dos Atos Lesivos Praticados por Entes Privados. Dos Procedimentos Investigativos e Sancionatórios Cabíveis. Fluxo da Apuração de Infrações Cometidas por Fornecedores. Fluxo da Apuração de Atos Lesivos Cometidas por Entes Privados. Prática com Casos Hipotéticos. Intercâmbio de Dúvidas, Práticas e Experiências.
Instrutora: Tatiane Dias Medeiros
Tutor: Carlos Alberto Bezerra Da Costa
Data: 29/6/2021
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos que atuam em unidades de corregedoria ou outras áreas que fazem interface com a responsabilização de servidores públicos.
Conteúdo Programático: Previsão Legal do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Conceito de TAC. Hipóteses de Cabimento de TAC. Requisitos Para Aplicação de TAC. Do Procedimento Processual. Da Competência Para Autorizar e Homologar o TAC. TAC na Prática com Estudo de Casos.
Instrutores: Taíse da Silva Cunha, Tatiane Dias Medeiros e Luciano Alves Ribeiro Filho.