Posse Online dos Novos Procuradores do Estado
Data: 30/7/2021
Horário: 10h.
Público Alvo: Assessores e Procuradores da PGE/TO.
Execução Fiscal – Procedimento e Prática
Data: 24 a 26/5/2021
Horário: 8h às 12h
Carga Horária: 12 (doze) horas
Público Alvo: Assessores e Procuradores lotados na Subprocuradoria Fiscal e Tributária da PGE/TO
Conteúdo Programático: Sensibilização dos servidores. Execução Fiscal e Prerrogativas da Fazenda Pública. Diretrizes e princípios da Execução Fiscal. Petição Inicial e CDA. Despacho Inicial. Citação e efeitos processuais. Garantia da Execução: nomeação de bens. Busca de bens e Penhora. Alienação de bens penhorados. Suspensão da Execução Fiscal e Prescrição intercorrente. Defesas do Executado – Resposta da Fazenda Pública. Exceção de Pré-Executividade. Embargos à Execução Fiscal.
Instrutora: Paula Souza Cabral
DIÁLOGOS PGE & APROETO: “Repercussão Geral e Jurisdição Constitucional no STF”
Data: 7/10/2021
Horário: 17h.
Carga Horária: 3 (três) horas
Público Alvo: Assessores e Procuradores da PGE/TO, assessores jurídicos dos demais órgãos do Executivo Estadual
Conteúdo Programático: Repercussão Geral e Jurisdição Constitucional no STF.
Palestrante: José Henrique Mouta Araújo - Doutor e Mestre em direito (UFPA). Professor do Cesupa(PA) e IDP (DF). Procurador do Estado do Pará com atuação em Brasília.
DIÁLOGOS PGE & APROETO: “Gestão Processual e Inteligência Artificial voltadas à Advocacia Pública”
Data: 1º/9/2021
Horário: 15h.
Carga Horária: 3 (três) horas
Público Alvo: Assessores e Procuradores da PGE/TO, Assessores Jurídicos dos demais órgãos do Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: “Gestão Processual e Inteligência Artificial Voltadas à Advocacia Pública”.
Instrutor: Luís Manoel Borges do Vale.
Tutor: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira.
DIÁLOGOS PGE & APROETO: “A Mora nas Condenações do Estado ao Pagamento de Parcelas Pecuniárias a seus Servidores”
Data: 4/8/2021
Horário: 15h.
Carga Horária: 3 (três) horas
Público Alvo: Assessores e Procuradores da PGE/TO, Assessores Jurídicos dos demais órgãos do Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: “A mora nas condenações do Estado ao pagamento de parcelas pecuniárias a seus servidores”.
Instrutor: Marco Aurélio Ventura Peixoto e Gustavo Campos Abreu.
Curso Intermediário Sistema PJe
Data: 16 a 18/8/2021
Horário: 14h às 18h.
Carga Horária: 12 (doze) horas.
Público Alvo: : Assessores e Procuradores da PGE/TO e Assessores Jurídicos dos Órgãos do Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Apresentação do Sistema. Formas de Acesso ao Sistema. Requisitos para Acesso/Utilização. Painel do Advogado. Acervo. Agrupadores. Expedientes. Minhas Petições. Criação de "Caixas" por Jurisdição. Consulta Processual. Interface dos Autos Digitais. Demais abas: Expedientes / Audiências / Características.Serviço de Push. Peticionamento (Formas). Procurador / Defensor - Cadastro. Assistente de Procuradoria. Associação de Pessoas - Procuradoria. Novo Processo / Incidental / Não Protocolado - 1° e 2° Grau.
Instrutores: Moisés Da Silva Limeira Coelho e Mariana Mendes De Oliveira
Curso Básico Sistema PJe
Data: 9 a 13/8/2021
Horário: 14h às 18h.
Carga Horária: 20 (vinte) horas.
Público Alvo: : Assessores e Procuradores da PGE/TO e Assessores Jurídicos dos Órgãos do Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: Apresentação do Sistema. Formas de Acesso ao Sistema. Requisitos para Acesso/Utilização. Painel do Advogado. Acervo. Agrupadores. Expedientes. Minhas Petições. Criação de "Caixas" por Jurisdição. Consulta Processual. Interface dos Autos Digitais. Demais abas: Expedientes / Audiências / Características. Sigilo / Segredo de Justiça. Peticionamento (Formas). Novo Processo / Incidental / Não Protocolado - 1° Grau. Serviço de Push.
Instrutores: Moisés Da Silva Limeira Coelho e Mariana Mendes De Oliveira.