Data: 17/9/2020
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino
Data: 16/9/2020
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino
Data: 10/9/2020
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino
Data: 6/8/2020
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao Adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino
Data: 10 e 11/11/2020
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 8 (oito) horas
Público Alvo: Servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins
Conteúdo Programático: Conceito de Sindicância; Hipótese de Cabimento; Características da Sindicância Investigativa, Competência para Instauração: Sindicância Investigativa, Processo Administrativo Disciplinar; Competência para Condução de Sindicância e Pad; Representação ou Denúncia; Infrações Disciplinares Habituais: Conceito, Natureza e Peculiaridades; Da Condução dos Trabalhos e Composição da Comissão; Da Elaboração do Relatório Conclusivo; Características; Requisitos; Dos Resultados da Sindicância investigativa; Do Julgamento.
Instrutores: Simone Pereira Brito; Henrique Aires Loureiro; Luciano Alves Ribeiro Filho; Rogério Nolêto Coêlho; Taise da Silva Cunha; Tatiane Dias Medeiros.
Data: 3/7/2020
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores efetivos do executivo estadual que atuam na área de correição.
Conteúdo Programático: 1. Conceito, características e competências; 2. Denúncia e juízo de admissibilidade; 3. Correlação entre os procedimentos: denúncia, sindicância investigativa, sindicância decisória e Processo Administrativo Disciplinar; 5. Infrações disciplinares e suas consequências à luz da Lei n° 1.818/07: sanções, anotações e incompatibilidades; 6. Da Possibilidade de Sindicância sobre atos praticados fora do exercício da função; 7. Atos iniciais da Sindicância Investigativa (composição de comissão, atribuições e ata de instalação); 8. Instrução da Sindicância Investigativa-SI (inquirição de testemunhas, diligências); 9. Encerramento do procedimento (relatório final); 10. Resultado da SI (decisão da autoridade competente, encaminhamentos posteriores).
Data: 26/11/2020
Horário: 14h às 18h
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos que atuam com correição; licitações e aquisições; formalização e fiscalização
de contratos; responsabilização administrativa de pessoas jurídicas; assessores jurídicos e agentes políticos.
Conteúdo Programático: Contexto sobre o combate a corrupção. Marco regulatório principal. Da responsabilização administrativa de pessoas jurídicas no âmbito do poder executivo estadual. Sistematização do fluxo operacional interno.
Instrutores: Simone Pereira Brito; Tatiane Dias Medeiros; Luciano Alves Ribeiro Filho.
Data: 18/6/20
Carga Horária: 4 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes – SEDUC
Conteúdo Programático: 1. Fluxo para contratação e execução do contrato; 2. Base legal; 3. Estatuto do servidor público; 4. Impedimentos; 5. Erros; 6. Obrigações; 7. Atribuições; 8. Sanções ao contratado; 9. Comunicação; 10. Modelos de registros e comunicações; 11. Manual de orientação para gestão e fiscalização de contratos.