Data: 7/10/19
Carga Horária: 04 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos da SECAD e da SEMARH.
Conteúdo Programático: 1. Conceito, fundamentos legais e princípios aplicáveis a TCE; 2. Objetivos básicos; 3. Motivos para se instaurar uma TCE; 4. Competência para quem deve instaurar o procedimento da TCE; 5. Elementos essenciais de uma TCE; 6. Fase interna e externa; 7. Instrução processual para instauração da TCE; 8. Relatório da Comissão de TCE; 9. Valor de alçada; 10. Demonstrativo financeiro do débito; 11. Apresentação do material de apoio: Manual de Instrução sobre Tomada de Contas Especial - TCE.
Data: 23/9/19
Carga Horária: 04 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos da Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A – FOMENTO.
Conteúdo Programático: 1. Conceito, fundamentos legais e princípios aplicáveis a TCE;2. Objetivos básicos; 3. Motivos para se instaurar uma TCE;4. Competência para quem deve instaurar o procedimento da TCE;5. Elementos essenciais de uma TCE;6. Fase interna e externa;7. Instrução processual para instauração da TCE;8. Relatório da Comissão de TCE;9. Valor de alçada;10. Demonstrativo financeiro do débito;11. Apresentação do material de apoio: Manual de Instrução sobre Tomada de Contas Especial - TCE
Data: 29/11/19
Carga Horária: 08 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sob a supervisão da Gerência de Auditoria em Políticas de Infraestrutura e Sustentabilidade da SUGACI-CGE/TO.
Conteúdo Programático: MÓDULO 01: 1. Introdução ao tema; 2. Definição de projeto básico de rodovias; 3. Componentes técnicos para aceitação dos elementos de projeto básico; 4. Estudo de viabilidades: técnica, econômica e ambiental de um projeto de rodovias. MÓDULO 02: 1. Definição de projeto básico de pavimentação urbana e revitalização de vias; 2. Componentes técnicos dos principais problemas das vias públicas; 3. A importância do estudo de tráfego para a pavimentação urbana; 4. Técnicas de revitalização das vias públicas. MÓDULO 03: 1. Legislação aplicada a licitação pública e seu desdobramento para contratação de projetos; 2. Principais achados em projetos de rodovias e pavimentação urbana que implicam em erros futuros; 3. Critérios para aceitação de projeto contratado.
Data: 17/10/19
Carga Horária: 04 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos da SECAD.
Conteúdo Programático: 1. Fluxo para contratação e execução do contrato; 2. Base legal; 3. Estatuto do servidor público; 4. Impedimentos; 5. Erros; 6. Obrigações; 7. Atribuições; 8. Sanções ao contratado; 9. Comunicação; 10. Modelos de registros e comunicações; 11. Manual de orientação para gestão e fiscalização de contratos.
Data: 8/10/19
Carga Horária: 04 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.
Conteúdo Programático: 1. Fluxo para contratação e execução do contrato; 2. Base legal; 3. Estatuto do servidor público; 4. Impedimentos; 5. Erros; 6. Obrigações; 7. Atribuições; 8. Sanções ao contratado; 9. Comunicação; 10. Modelos de registros e comunicações; 11. Manual de orientação para gestão e fiscalização de contratos.
Data: 28/11/19
Carga Horária: 08 (quatro) horas
Público Alvo: Servidores públicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual sob a supervisão da Gerência de Auditoria em Políticas de Infraestrutura e Sustentabilidade da SUGACI-CGE/TO.
Conteúdo Programático: MÓDULO 01: INTRODUÇÃO AO TEMA: 1. Princípios e exigências da Lei 8.666/1993 para a definição do objeto nas obras públicas e nos serviços de engenharia; 2. A Lei 10.520/2002: os princípios basilares; 3. Atualização da Instrução Normativa IN 005/2017; 4. Diferenças entre projeto básico e termo de referência, por qual optar; 5. O trabalho da Controladoria-Geral do Estado nos trâmites de um processo de contratação de obras e serviços de engenharia. MÓDULO 02: A ESTRUTURA BÁSICA DO TERMO DE REFERÊNCIA COM ÊNFASE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Requisitos, justificativa da contratação, modalidade e o tipo de licitação, especificação do objeto, pesquisa de preços, indicação de marca, utilização de termo de referência em obras e serviços de engenharia. MÓDULO 03: PROJETO BÁSICO. Definição do objeto, justificativa, especificação do objeto, estimativa de custos e valores, cronograma físico-financeiro, recebimento do objeto, prazo de execução e vigência.