Data: 17/11/2022 e 7/12/2022
Carga Horária: 8h
Público Alvo: Servidores públicos do Poder Executivo Estadual, lotados em departamentos de ouvidoria
Local: Auditório da CGE
Conteúdo Programático: Apresentação da Controladoria-Geral do Estado. Dinâmica de apresentação entre os participantes. Competências da Ouvidoria-Geral do Estado e das ouvidorias setoriais. Fluxo de tratamento de denúncias. Princípios, deveres, proibições e infrações disciplinares à luz da Lei Estadual n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007. Atividade em grupo com casos práticos. Troca de experiências vivenciadas após a realização do 1º módulo do curso. Atividade em grupo com casos práticos. Exposição da resolução de situações-problema.
Instrutor: Tatiane Dias Medeiros
Instrutor: Delmiro da Silva Moreira Junior
Tutora: Marcela Barreto da Silva Oliveira
Tutora: Taíse da Silva Cunha
Data: 30/8/2022
Horário: 08 às 12h
Carga Horária: 4 (quatro) horas.
Público Alvo: Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino.
Tutor: João Batista Portes Junior.
Data: 23/8/2022
Horário: 08 às 12h
Carga Horária: 4 (quatro) horas.
Público Alvo: Servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins Lotados em Palmas-To.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino.
Tutor: João Batista Portes Junior.
Data: 14/6/2022
Horário: 08 às 12h
Carga Horária: 4 (quatro) horas.
Público Alvo: Servidores da Casa Militar, da Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN e da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços – SICS.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino.
Tutor: João Batista Portes Junior.
Data: 31/3/2022
Horário: 08 às 12h
Carga Horária: 4 (quatro) horas.
Público Alvo: Servidores do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS.
Conteúdo Programático: Legislação aplicável ao adiantamento. Concessão, aplicação e prestação de contas. Procedimentos contábeis na classificação da despesa. Prazos. Valores. Análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino.
Tutor: João Batista Portes Junior.
Data: 11 a 13/05/2022.
Carga Horária: 24h
Horário: 8h à 18h
Público Alvo: Servidores da CGE-TO e membros do CGOV - Conselho de Governança Pública.
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático: Noções Gerais: Programa de Compliance Público-PCP-GO. Estrutura da Controladoria-Geral de Goiás-CGE-GO e Portaria n. 40. Modelos. Experiências. Gestão de Riscos (GR) - ISO 31000 - Estrutura, Princípios, Processo de Gestão de Riscos (princípios, estrutura e processo). Gestão de Riscos na prática. Avaliação de Riscos. Planos de Ação (modelos). Monitoramento. Maturidade em GR. Implantar Gestão de Riscos em área pré definida da CGE-TO. 1º Passo: Definição de Contexto, Escopo e Critérios. 2º Passo; Avaliação de Riscos - Identificação (métodos), Análise e Avaliação 3º Passo: Tratamento - Ações de Controle Existentes e a Implantar. 4º Passo: Monitoramento.
Instrutores: Adriano Abreu de Castro, Alessandra dos Santos Paz Esteves Scartezini, Antônio Fábio Jubé Ribeiro.
Data: 24 e 25/05/2022
Carga Horária: 8 (oito) horas
Público Alvo: Servidores da Agência Tocantinense de Saneamento, e outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com atuação em sindicâncias investigativas, fiscalização de contratos, compras governamentais e assessoria jurídica.
Conteúdo Programático: Marco Legal da Responsabilização Administrativa de Entes Privados. Pontos Relevantes sobre o Regime Disciplinar. Do Juízo de Admissibilidade de Denúncias. Ferramentas de Trabalho Utilizadas pela Corregedoria-Geral do Estado. Das Infrações Administrativas Praticadas por Fornecedores. Dos Atos Lesivos Praticados Por Entes Privados. Das Infrações Disciplinares Cometidas por Servidores Públicos. Do Cabimento de Procedimentos Investigativos. Diferenças entre Investigação Preliminar e Sindicância Investigativa. Da Instrução dos Procedimentos Investigativos. Prática com as Ferramentas de Trabalho Utilizadas pela Corregedoria-Geral do Estado. Prática com Casos Hipotéticos. Elaboração de Notas Técnicas. Prática com Processos Reais. Orientações sobre as Peças Processuais que integrarão os Procedimentos Investigativos. Resolução de Dúvidas. Intercâmbio de Práticas e Experiências.
Instrutora: Tatiane Dias Medeiros
Tutor: Luciano Alves Ribeiro Filho
Data: 5 e 6/7/2022
Carga Horária: 8 (oito) horas
Público Alvo: Servidores da Agência Tocantinense de Saneamento, e outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com atuação em sindicâncias investigativas, fiscalização de contratos, compras governamentais e assessoria jurídica.
Conteúdo Programático: Marco Legal da Responsabilização Administrativa de Entes Privados. Do Juízo de Admissibilidade de Denúncias. Ferramentas de Trabalho Utilizadas pela Corregedoria-Geral do Estado. Das Infrações Administrativas Praticadas por Fornecedores. Dos Atos Lesivos Praticados Por Entes Privados. Dos Procedimentos Investigativos e Sancionatórios Cabíveis. Fluxo da Apuração de Infrações Cometidas por Fornecedores. Fluxo da Apuração de Atos Lesivos Cometidas por Entes Privados. Demonstração da Matriz de Responsabilização e Nota Técnica. Prática com Casos Hipotéticos. Prática com Processos Reais. Elaboração de Notas Técnicas. Orientações sobre as Peças Processuais que integrarão os Processos Administrativos de Responsabilização. Resolução de Dúvidas. Intercâmbio de Práticas e Experiências.
Instrutora: Tatiane Dias Medeiros
Tutor: Nara Cristina de Sousa Dantas Corado
Data: 18/11/2022 e 1°/12/2022
Carga Horária: 8h
Público Alvo: Servidores públicos do Poder Executivo Estadual, lotados em departamentos de ouvidoria
Local: Auditório da CGE
Conteúdo Programático: 1° módulo - Apresentação do curso. O papel da ouvidoria pública no contexto democrático. Elementos para a implantação de uma ouvidoria pública. O fluxo de atendimento nas ouvidorias públicas à luz da Lei Federal n.º 13.460, de 26 de julho de 2017 e do Decreto Estadual n.º 6.312, de 14 de setembro de 2021 e a 13.709/2018. Atividade em grupo com casos práticos. 2º módulo - Troca de experiências vivenciadas após a realização do 1º módulo do curso. A utilização de ferramentas gerenciais e tecnológicas para o trabalho em ouvidorias públicas. Atividade em grupo com casos práticos. Exposição da resolução de situações-problema. Mensagem final, agradecimentos e encerramento.
Instrutor: Delmiro da Silva Moreira Junior.
Instrutora: Marcela Barreto da Silva Oliveira.
Tutora: Victória Gabriela Gurgel Pires.
Data: 28/6/2022.
Carga Horária: 4h
Horário: 8h à 12h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Tutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 2/9/2022.
Carga Horária: 5h
Horário: 13h à 18h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Instrutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 1/9/2022.
Carga Horária: 5h
Horário: 8h à 13h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Instrutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 31/8/2022.
Carga Horária: 5h
Horário: 8h à 13h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Instrutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 12/04/2022.
Carga Horária: 4h
Horário: 8h à 12h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Tutor: João Batista de Lima Filho.
Data: 30/6/2022.
Carga Horária: 4h
Horário: 8h à 12h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Tutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 23/6/2022.
Carga Horária: 4h
Horário: 8h à 12h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Tutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 21/6/2022
Carga Horária: 4h
Horário: 8h à 12h
Local: Auditório da CGE.
Conteúdo Programático:
Fluxo para Contratação e Execução do Contrato. Base Legal. Estatuto do Servidor Público. Impedimentos. Erros. Obrigações. Atribuições. Sanções ao Contratado. Comunicações. Modelos de Registros e Comunicações. Manual de Orientação para Gestão e Fiscalização de Contratos.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Tutor: José Batista de Lima Filho.
Data: 26/8/2022
Horário: 08 às 13h
Carga Horária: 5 (cinco) horas.
Público Alvo: Servidores da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços – SICS, e da Secretaria da Cultura e Turismo - SECTUR.
Conteúdo Programático: Legislação Aplicável. Conceitos. Seleção. Chamamento Público. Plano de Trabalho. Celebração e Formalização. Execução. Prestação de Contas. Tomada de Contas Especial.
Instrutora: Elaine Cristina Zanetti Avelino.
Instrutor: Benedito Martiniano da Costa Neto.
Data: 13, 14, 15, 19 e 20/09/2022
Carga Horária: 15h
Público Alvo: Servidores das áreas macro do Poder Executivo Estadual.
Local: Auditório da CGE
Conteúdo Programático:
Princípio Fundamental da Lei de Acesso à Informação. Pontos Relevantes sobre Acesso à Informação. Marco Legal do Acesso à Informação no Estado do Tocantins. Conceitos de Informação de Acordo com a Lei de Acesso à Informação. Tipos de Informação. Demonstração de Informações que já possuem Sigilo Definido por Outras Normativas. Art. 23 da Lei de Acesso à Informação como Dispositivo de Confirmação de que a Informação pode ser classificada como sigilosa. Quando não se deve atender um Pedido de Acesso à Informação com Base no Decreto Estadual. Prova de Risco e Dano à Sociedade. Graus e Prazos de Restrição de Sigilo e Excessão. Quem Serão as Autoridades Classificadoras. Critérios que devem ser Observados para Classificar uma Informação. Elucidação dos Campos a serem preenchidos no Termo de Classificação de Informação. Preenchimento de Termo de Classificação de Informação na Prática.
Instrutora: Victória Gabriela Gurgel Pires
Instrutora: Marcela Barreto da Silva Oliveira
Tutor: Rafael Lozado Moreira do Carmo
Data: 29 e 30/11/2022.
Horário: 08:00h às 12:00h.
Carga Horária: 8 (oito) horas.
Local: Auditório da Procuradoria-Geral Do Estado - PGE.
Público Alvo: Servidores Públicos Lotados nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual diretamente envolvidos com as Atividades de Controle Interno.
Conteúdo Programático: 1° Módulo: Aplicabilidade da Checklist nas Análises de Processos, na Visão de Controle. Boas Práticas nas Análises de Processos de Despesas. Principais Falhas detectadas nas Análises dos Processos de Despesas. Elaboração do Parecer Técnico. Finalidade do Parecer Técnico. Atributos desejáveis no Parecer. Estruturação do Texto. 2° Módulo: Oficina Prática. Estudo de Caso.
Instrutora: Maria Verônica de Carvalho Silva.
Instrutora: Rosiane Xavier Lopes Vasconcelos.